CÂMARA MUNICIPAL REALIZA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

Publicado em 21/02/2025 09:25

A Câmara Municipal de Pancas, localizada no Estado do Espírito Santo, realizou sua segunda Sessão Ordinária do primeiro período, da primeira sessão legislativa da Décima Quinta Legislatura, no dia 17 de fevereiro de 2025. A sessão teve início às 17h30, no plenário da Casa Legislativa, sob a presidência do Vereador Junielton Alves Rodrigues. Estiveram presentes todos os vereadores, bem como funcionários municipais designados para o serviço durante a reunião.

Início da Sessão

O presidente da Câmara, Junielton Alves Rodrigues, iniciou a sessão cumprimentando os presentes e convidou o Procurador da Casa, Milton Alves de Assis Junior, para realizar a leitura de um texto bíblico em louvor ao Senhor Deus. Após o momento de reflexão, foi colocada para apreciação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade, sem necessidade de alterações.

Leitura das Matérias

A Secretaria da Câmara fez a leitura dos projetos de lei e outras matérias que constavam na pauta do dia. Entre os itens discutidos, estavam importantes propostas enviadas pelo Executivo Municipal, incluindo:

• Projeto de Lei nº 007/2025: Autoriza a abertura de crédito especial.
• Projeto de Lei nº 008/2025: Cria a Comissão Temporária de Monitoramento da Mega Tirolesa dos Pontões Capixabas e concede gratificação mensal aos membros.
• Projeto de Lei nº 009/2025: Estabelece a criação do Serviço de Inspeção Municipal e regulamenta a inspeção sanitária de produtos de origem animal.
• Projeto de Lei nº 010/2025: Altera a estrutura do quadro de cargos da saúde no município, conforme a Lei Municipal nº 828/2004.
• Projeto de Lei nº 011/2025: Autoriza a abertura de crédito especial/suplementar.
• Projeto de Lei Complementar nº 002/2025: Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 003/2008, que trata de questões municipais diversas.

Além desses, também foram lidas duas resoluções importantes da Mesa Diretora, relacionadas ao pagamento de auxílio-alimentação e à estruturação da Câmara Municipal.

Durante a sessão, foram apresentadas várias indicações por parte dos vereadores, sugerindo melhorias para o município

Discussões e Aprovações

A sessão seguiu com discussões sobre as matérias e requerimentos apresentados. Todos os projetos de lei e resoluções foram discutidos em regime sumário e aprovados. No final da sessão, o presidente suspendeu os trabalhos por até quinze minutos para que as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamento pudessem emitir seus pareceres sobre os projetos em pauta.

Após o intervalo, as matérias foram novamente analisadas e, após conferência de quórum, todos os projetos foram aprovados em discussão única, com destaque para a aprovação unânime das resoluções e projetos enviados pelo Executivo.

Conclusão

O evento se encerrou sem novos pronunciamentos de vereadores no Grande Expediente e, ao final, foi registrado que todas as proposições foram aprovadas, refletindo o empenho da Câmara Municipal de Pancas, abordar as demandas da população e continuar com a agenda legislativa para o ano de 2025.

A próxima sessão da Câmara Municipal de Pancas está prevista para a sequência dos trabalhos legislativos, com a continuação da análise de projetos e discussões sobre as necessidades da comunidade local.

por Eduardo S. Bolsanelo